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Publicado em 03/06/2020

Revisado em 04/06/2020

Sim para Quimio Oral aprovado no Senado Federal

Sim para Quimio Oral aprovado no Senado Federal

Senado Federal aprova Projeto de Lei para que planos de saúde ofereçam quimioterápicos orais aos pacientes. Campanha é idealizada pelo Instituto Vencer o Câncer.

Projeto terá que passar ainda pela Câmara dos Deputados e sanção do presidente.

A campanha “Sim para Quimio Oral”, idealizada pelo Instituto Vencer o Câncer, teve uma importante conquista nesta quarta-feira (03/06). O Projeto de Lei 6.330/2019, que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso dos pacientes à quimioterapia oral, foi aprovado no Senado Federal por unanimidade. O PL prevê que após o registro na Anvisa os medicamentos orais contra o câncer sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, assim como já é feito com os medicamentos de aplicação intravenosa.

“Especialmente no meio dessa pandemia, o medicamento oral é muito mais seguro para o paciente, que recebe o remédio em casa, evitando idas a hospitais e ambulatórios que não são necessárias”, ressalta o oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do IVOC. Os antineoplásicos orais representam mais de 70% dos medicamentos oncológicos.

“O PL segue agora para a Câmara dos Deputados”, diz Andrea Bento, advogada assessora em advocacy do IVOC e cofundadora da Colabore com o Futuro. Ela explica que todo projeto de lei precisa passar pelas duas casas – a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – e, se for aprovado em ambas, segue para sanção ou veto do presidente da República. “Sua expectativa e empenho serão focados em alavancar o PL, para que a tramitação ocorra de maneira mais rápida possível. Desde a chegada da Covid-19 ao Brasil, o Congresso Nacional tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia causada pelo novo coronavírus, e a causa do câncer é uma delas, havendo um Sistema de Deliberação Remota, que visa facilitar o rito”, detalha a advogada.

Andrea comenta que todos os parlamentares envolvidos nos projetos de lei, tanto na Câmara como no Senado, estão comprometidos para batalhar pela aprovação da proposta: senadores José Reguffe (autor do PL) e Romário (relator); e as deputadas Silvia Cristina e Carmen Zanotto.

Com a aprovação nas duas casas e recebendo sanção do presidente, o projeto vira lei. Andrea avisa que o trabalho segue então para o próximo passo, bastante desafiador, que é a implementação. “Vamos para a segunda fase, que é trabalhar com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS – que regula o mercado dos planos de saúde) para que os medicamentos orais realmente estejam disponíveis”. A advogada ressalta que essa fase é essencial, para não ocorrer o que aconteceu, por exemplo, com a lei de 60 dias, que determina que o primeiro tratamento oncológico pelo SUS deve ter início até 60 dias a partir do diagnóstico. “Infelizmente o Ministério da Saúde e o Sistema de Regulação não conseguiram acompanhar as regulamentações da lei”.

Qualidade de vida

Fernando Maluf afirma que em muitos casos, por não ter um substituto intravenoso, o medicamento oral oferece maior chance de cura, sobrevida e controle da doença e dos sintomas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Melhora na qualidade de vida foi exatamente o que conseguiu Germaine Tillwitz, 36 anos, com o uso de quimioterápico oral. Ela teve câncer de mama em 2016, fez tratamento com cirurgia, quimioterapia e radioterapia e estava em acompanhamento quando, em 2018, descobriu metástase nos ossos. “Como o tumor é receptivo hormonal, quando termina você fica com o bloqueio hormonal, só que não funcionou; continuei produzindo hormônios e apareceram as metástases”.

A paciente conta que a médica trocou os bloqueadores hormonais, mas a doença teve progressão; houve nova troca de medicamento, mas o tumor progrediu para outras regiões do corpo. “Apareceu no linfonodo da axila direita e na medula. Foi quando a médica prescreveu a quimioterapia oral. Entrei em contato com o plano de saúde e eles negaram o medicamento; ainda tentei explicar que eu tinha direito, sem resultado. Tive que entrar na Justiça”.

Com liminar judicial, em 15 dias Germaine recebeu o medicamento e começou o novo tratamento, em outubro de 2019. “Desde que comecei já fiz três petscans, todos com resultados muito bons. A doença regrediu: tinham muitos pontos no primeiro petscan e no último apenas dois ou três”.

A paciente também revela que nessa pandemia é um alívio não precisar ir ao hospital toda semana para manter-se medicada. “É maravilhoso, principalmente porque recebo em casa. A medicação me dá uma qualidade de vida muito grande, porque não tem muitos efeitos colaterais como a quimioterapia tradicional, que além da queda de cabelo provocou em mim irritação de mucosa, nas unhas, nos pés, nas mãos. Agora a única coisa que tenho é baixa da imunidade, um dos efeitos colaterais, mas se não fosse o exame de sangue, nem saberia. Não sinto nada”.

 

Quando diz não sentir nada, Germaine comemora o final das dores que sentia no ombro e no quadril, por conta da metástase óssea, antes do tratamento com quimioterapia oral. “Tinha uma imagem diferente no pulmão, mas os médicos acharam melhor não fazer a biópsia porque não é simples e o resultado não mudaria a conduta do tratamento. Antes de começar a tomar o medicamento oral eu tinha uma tosse horrível, principalmente quando fazia atividade física. Imagina como seria nessa época de coronavírus, assustando as pessoas”, brinca, feliz porque a tosse também sumiu.

Acompanhe as informações sobre o projeto para melhorar o acesso dos pacientes com câncer que possuem planos de saúde em https://www.simparaquimiooral.org.br/