São Paulo, 25 de junho de 2020.
À
CONITEC/SCTIE
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
A/C: Sra. Vania Canuto
Assunto – Solicitação de posicionamento referente consulta publica MS-SCTIE nº85/19
Prezada Senhora,
O Instituto Vencer o Câncer (IVOC) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada em 2016, que tem como objetivo principal apoiar pacientes e familiares diante do diagnóstico e tratamento do câncer, além de dividir com a sociedade informações sobre prevenção em busca do maior bem que uma população pode ter: saúde e qualidade de vida.
O Portal do Instituto Vencer o Câncer é uma fonte de informação atualizada e referenciada em vários meios. Com produção constante de conteúdo, busca motivar a população a conhecer mais, atualizando com credibilidade aqueles que buscam qualidade de vida no seu dia a dia, sejam pacientes ou não.
O IVOC acredita que o acesso a medicamentos inovadores pode fazer uma grande diferença na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes e vem através deste documento solicitar o parecer da CONITEC referente à Consulta Pública MS-SCTIE nº 85/19 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não cirúrgico e metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS).
O IVOC defende esta incorporação, pois entendemos que seria um avanço no tratamento dos pacientes, o acesso às duas classes terapêuticas (terapia-alvo e imunoterapia), já que atendem aos pacientes usuários dos planos de saúde.
Em nossa contribuição para a Consulta Pública 85/19 ressaltamos que estas duas classes terapêuticas (terapia alvo e imunoterapia) são efetivas para este grupo de pacientes usuários do SUS, que desde a década de 70, não têm acesso a estas novas tecnologias devido à falta de incorporação das mesmas pelo sistema público.
Portanto realizamos uma campanha de comunicação para nossa rede de pacientes que incluímos anexo para conhecimento.
Ainda ressaltamos que os pacientes com melanoma metastático BRAF mutado tem pior prognóstico e menor sobrevida e podem ter um grande beneficio com a adoção da terapia alvo, especialmente no contexto atual de pandemia da Covid 19 em que a adoção de drogas orais em pacientes oncológicos se tornou fundamental. Vale ainda ressaltar que para a terapia alvo há resultados significativos e consistentes no conceito de biomarcador e medicina personalizada, o que garante maior beneficio aqueles que receberam o tratamento.
Portanto indicamos o tratamento personalizado, com droga específica para mutação do paciente (com certeza de tratar) e concluímos que mecanismos alvo-específico proporcionam benefício clínico para 92% dos pacientes, com taxa de resposta de 69%.
Acreditamos na robustez dos estudos das duas classes terapêuticas (terapia-alvo e imunoterapia) que demonstraram um aumento significativo da sobrevida global e reforçamos nosso posicionamento, baseado em importantes indicadores para defesa desta incorporação:
- A OMS estima que 55.000 pessoas morram de melanoma por ano.
- Segundo o INCA, quanto ao câncer de pele melanoma, o número de casos novos estimados para 2020 será de 4.200 em homens e de 4.250 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 4,03 casos novos a cada 100 mil homens e 3,94 para cada 100 mil mulheres
- A cada hora cerca de seis pessoas morrem de melanoma.
Considerando que as grandes agências de ATS (MICE, CADTH e Australia, entre outras) utilizaram como estratégia a incorporação de duas classes (TT e IO) de medicamentos para o melanoma, já que isto confere um arsenal mais consistente à classe médica no melhor tratamento para estes pacientes de acordo com o perfil do mesmo, o IVOC mantém-se na expectativa do engajamento da CONITEC neste processo.
Por esta razão, o Instituto Vencer o Câncer – IVOC, junto com todo seu Comitê Científico, se manifesta a favor da INCORPORAÇÃO das terapias-alvo e Imunoterapia, no rol de cobertura do SUS, ampliando o acesso ao tratamento oncológico para os usuários do SUS.
Aguardamos retorno a esta solicitação e colocamo-nos a disposição para informações complementares.
Atenciosamente,
Dr. Antônio Carlos Buzaid
Diretor- Fundador – Instituto Vencer o Câncer.
O Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada pelos oncologistas Dr. Antonio Carlos Buzaid e Dr. Fernando Cotait Maluf, com atuação em 3 pilares: (1) Informação de excelência e educação para prevenção do câncer. (2) Implementação de centros de pesquisa clínica para a descoberta de novos medicamentos. (3) Articulação para promoção de políticas públicas em prol da melhoria e ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e à cura do câncer.
