Há anos o movimento #simparaquimiooral, liderado pelo IVOC, vem conquistando cada vez mais adeptos entre políticos, jornalistas, influenciadores e, principalmente, organizações da sociedade civil, pacientes e familiares. Nosso manifesto conta com quase 150 mil assinaturas.
Em 2020, o Senado aprovou por unanimidade o PL 6330/19, que incorpora o pleito do movimento #simparaquimiooral e agora o Projeto de Lei está na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado. O PL determina que os antineolplásicos orais sejam incorporados pelos planos de saúde automaticamente, após aprovação da Anvisa, assim como acontece com quimioterápicos endovenosos. A essa altura, você deve estar se perguntando, o porquê dessa diferenciação.
Podemos dizer que sua pergunta tem fundamento, porque não há qualquer razão clínica ou científica para isso. A incorporação não é automática por conta dos processos de avaliação da ANS – Agência Nacional de Saúde – que regulamenta os planos e seguros de saúde. Essa avaliação pode levar dois anos ou mais, fazendo com que 50 mil pacientes com câncer não possam se tratar com essas drogas.
O IVOC incorporou a defesa desse tipo de tratamento por várias razões. A primeira delas é a eficácia e segurança desses medicamentos, que hoje somam 70% dos lançamentos da indústria farmacêutica. Logo, se o acesso dos pacientes a tais medicações está sendo restringindo, por consequência eles ficam impedidos de utilizar as tecnologias de saúde mais modernas que estão disponíveis no mercado.
Segunda razão: os orais melhoram a qualidade de vida dos pacientes que não precisam se medicar em centros de tratamento e podem tratar-se em casa, mantendo sua rotina familiar e de trabalho.
Se os pacientes não precisam se deslocar, o tratamento com os orais colabora para o isolamento social e diminui os riscos de infecção por vários tipos de bactérias e vírus, incluindo o Coronavírus, auxiliando a não lotar ainda mais nossos hospitais. O terceiro motivo parece bastante relevante, já que o país é um dos países mais afetados pela Covid-19.
Por fim, a incorporação dos antineoplásicos orais reduzirá o número de ações judicias movidas por pacientes que recorrem ao Judiciário para acessar o tratamento adequado e prescrito por seus médicos. Um ato legítimo, mas que desorganiza o orçamento da saúde por sua imprevisibilidade.
Como dissemos, o PL 6330/19 está na Câmara dos Deputados para ser encaminhado para votação. No momento, ele está na Comissão de Seguridade Social e Família, sob responsabilidade do Deputado Luizinho, que se comprometeu a dar andamento ao Projeto de Lei, em reunião com Deputada Silvia Cristina e Dr. Fernando Maluf, co-fundador do IVOC.
Você pode ajudar os deputados a entenderem melhor a importância do PL 6330/19. Entre na Enquete da Câmara e diga #simparaquimiooral e se quer você pode também justificar o sua opinião.
Qualquer dúvida: [email protected]
Saiba mais e assine nosso manifesto: www.simparaquimiooral.org.br/manifesto
O Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada pelos oncologistas Dr. Antonio Carlos Buzaid e Dr. Fernando Cotait Maluf, com atuação em 3 pilares: (1) Informação de excelência e educação para prevenção do câncer. (2) Implementação de centros de pesquisa clínica para a descoberta de novos medicamentos. (3) Articulação para promoção de políticas públicas em prol da melhoria e ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e à cura do câncer.
