A realidade dos pacientes com câncer no SUS não é a das mais fáceis. Tirando aqueles que são atendidos nas “ilhas de excelência”, que mesmo sendo entidades públicas oferecem atendimento muitas vezes melhor que o serviço privado, para grande parte da população o sistema é desigual e lento.
Mulheres com suspeita de câncer de colo de útero chegam a esperar 300 dias para fazer uma colonoscopia. Segundo o último relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado em 2011, com a estrutura que o SUS propicia, 65,4% dos tumores diagnosticados já estão em estágio avançado.
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Tal discussão foi tema de uma das mesas do Fórum Oncoguia, que aconteceu no início de abril em Brasília e contou com a participação de diversas autoridades especialistas no assunto. Segundo o advogado Tiago Farina Matos, especialista em direito sanitário, a regulação do atendimento dos pacientes com câncer influencia diretamente na rapidez de diagnósticos e tratamentos, além de dar mais transparência ao processo. “É preciso fortalecer o sistema e não ficar criando somente ilhas de excelência. O paciente não sabe sua posição na fila, se e quando ele será encaminhado para outro hospital referenciado, nem se vão se lembrar dele. Mais transparência possibilita também uma maior atuação das organizações da sociedade civil.”
O advogado emendou: “o meu SUS não é igual ao seu SUS. Também precisamos traçar planos B, C e até D para o paciente. Acabou o teste num hospital, para onde ele será encaminhado? Isso facilita recalcular a rota. A ideia é que a regulação seja, para os pacientes com câncer, o que é o Waze [aplicativo que fornece rotas no trânsito] é para os motoristas. Daria mais agilidade ao sistema.”
Experiência em São Paulo
Marisa Madi, diretora executiva do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), mostrou um exemplo prático do que vem ocorrendo no hospital de São Paulo a fim de otimizar o tratamento dos pacientes com câncer. Segundo ela, foi formado um comitê técnico após um trabalho de diagnóstico do atendimento de câncer no Estado, feito em 2011. Fazem parte dele 14 instituições que representam 60% da rede oncológica do SUS em São Paulo. “O comitê virou referência técnica para a secretaria estadual no que se refere à oncologia, instituiu critérios para abertura de novos serviços. Trabalhamos com 17 regiões de saúde, o que ajuda o poder público a priorizar atendimentos”, afirmou.
Para Madi, o princípio básico da regulação é a unificação da informação. Assim, na fase inicial do processo foi montada uma força-tarefa para obtenção de dados que servissem de parâmetros. Três equipes do comitê percorreram mais de 10 mil quilômetros pelo Estado para conhecer a rede com profundidade, visitando 73 serviços. “Trabalhamos durante um ano em um relatório para apresentar um raio-X preciso do potencial da rede. A regulação oncológica então foi estabelecida e estão sendo negociadas atualmente vagas entre os serviços da rede.”
São mais de 300 vagas oferecidas à rede por mês, além de mil vagas mensais do próprio Icesp. O instituto trabalha apenas com pacientes que já tenham passado por uma unidade referenciada do SUS e tenham diagnóstico de câncer. “A regulação foi se mostrando mais rápida que o tradicional jeitinho”, comentou sobre o pedido de muitas unidades de serviço para que algum paciente passasse na frente na fila, situação comumente sentida por pacientes do sistema público.
O Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada pelos oncologistas Dr. Antonio Carlos Buzaid e Dr. Fernando Cotait Maluf, com atuação em 3 pilares: (1) Informação de excelência e educação para prevenção do câncer. (2) Implementação de centros de pesquisa clínica para a descoberta de novos medicamentos. (3) Articulação para promoção de políticas públicas em prol da melhoria e ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e à cura do câncer.
