O INSTITUTO VENCER O CÂNCER, com sede à Rua Frei Caneca, 1407 – 8º andar – conj. 804, São Paulo SP, CEP 01307-909, inscrita no CNPJ sob o nº 23.123.163/0001-67 (“IVOC”) é uma instituição sem fins lucrativos que, por meio do seu website vencerocancer.org.br (“website”) informa ao usuário (“Usuário”, “você”, “seu”) quanto aos fatores de risco e prevenção, diagnóstico e tratamento, empoderando as pessoas envolvidas para que o tratamento seja conduzido considerando a saúde integral (“Serviços”).
A presente política de privacidade (“Política”) explica a forma de coleta e uso de suas informações (“Dados Pessoais”) por nosso website e por terceiro, indicando as finalidades, com quem os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 e suas modificações, a “LGPD”), a IVOC é considerada “Controladora” dos seus Dados Pessoais. O website IVOC compromete-se a atuar em concordância com a legislação vigente, em especial com a LGPD, e ter como norte as melhores práticas.
Se tiver qualquer dúvida ou sugestão, por favor entre em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected].
1. Usuários menores de 18 anos
Não coletamos ou conscientemente solicitamos Dados Pessoais de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar seus Dados Pessoais.
2. Coleta de dados pessoais
O Usuário poderá utilizar os Serviços mediante cadastro no Website – ou, de maneira limitada, navegar no Website como visitante (vide seção 4 desta Política). Ao digitar seus dados nos campos específicos, você está ciente de que o Website registrará seus Dados Pessoais para lhe oferecer o Serviço requerido. Nós trataremos tais Dados Pessoais de acordo com esta Política.
Dados de cadastro. De tempos em tempos, você terá que submeter informações Dados Pessoais (por exemplo: nome, endereço, endereço de e-mail etc.) para receber ou usar Serviços deste Website.
3. Informações sobre cookies
Em qualquer visita a nosso website, diversos arquivos são copiados pelo seu computador, incluindo os textos e figuras das páginas que você vê e arquivos que nos auxiliam a reconhecer determinados visitantes (como por exemplo cookies, idade, sexo e interesses). Tais arquivos nos permitem realizar tarefas úteis para você, como oferecer um serviço personalizado e analisar o perfil dos nossos visitantes para melhorar o Website. Você pode bloquear no seu computador alguns desses arquivos. Os dados que coletamos sobre nossos visitantes são utilizados conforme esta Política. Para mais informações sobre cookies, você pode acessar nossa Política de Cookies.
4. Identificação de visitantes
Caso Você apenas acesse nosso Website como visitante (ou seja, sem fornecer seus Dados Pessoais para cadastro), mas apenas os computadores utilizados, de forma não individualizada. Fazemos isso para oferecer serviços personalizados e para monitorar o tráfego de visitantes em nosso Website. Se você desejar, pode bloquear alguns dos arquivos utilizados para essa identificação em seu computador (como por exemplo cookies); ao fazer isso, alguns de nossos serviços personalizados não poderão ser enviados para você.
5. Finalidades do tratamento de Dados Pessoais
Nós coletamos de maneira transparente, conforme esta Política.
Nós tratamos seus Dados Pessoais para:
- (i) melhorar nosso Website;
- (ii) permitir seu acesso a áreas que dependem de cadastro;
- (iii) fornecer nossos Serviços;
- (iv) autenticar e identificar você;
- (v) nos comunicarmos com você;
- (vi) analisar a experiência do Usuário;
- (vii) cumprir com obrigações contratuais;
- (viii) nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas;
- (ix) cumprir com obrigações legais e regulatórias.
- (x) colaborar com e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa competente, na medida do exigido por lei;
- (xi) os legítimos interesses do IVOC;
- (xii) enviar conteúdos de marketing e mensagens com informações que possam ser do seu interesse;
- (xiii) realizar estatísticas e estudos;
- (xiv) realizar auditorias internas e externas .
6. Exclusão de Dados Pessoais
Nosso Website armazena seus Dados Pessoais em nosso sistema apenas pelo tempo necessário: (i) para realizarmos as finalidades descritas acima, como garantir que os Serviços que prestamos possam ser oferecidos normalmente; (ii) se formos obrigados por lei; ou (iii) se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los. Por isso, poderemos manter os seus Dados Pessoais, entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais, defesa em ações judiciais e/ou administrativas e combate à fraude. Quando o consentimento for a base legal aplicável e caso você tenha interesse em solicitar a revogação do consentimento, lembramos que poderemos manter seus Dados Pessoais na medida do permitido em lei. Seus Dados Pessoais são armazenadas de forma segura.
7. Direitos do Usuário
O Usuário possui direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos (detalhados abaixo) para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Nos termos da LGPD, os Usuários têm direito a:
- Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em atendimento a essa solicitação, iremos informá-lo se realizamos tratamento de seus Dados Pessoais ou não.
- Acessar seus Dados Pessoais. Caso tenha interesse, você pode receber um relatório no qual apresentamos os seus Dados Pessoais tratados por nós.
- Corrigir Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso entenda que seus Dados Pessoais estão incorretos, você pode solicitar a correção, indicando o que precisa ser alterado e por quê. É possível que solicitemos algum comprovante para realizar a alteração.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, pode solicitar que os Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
- Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Você é o titular de seus próprios Dados Pessoais. Portanto, você pode requerer que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da ANPD, desde que sejam respeitados segredos comerciais e industriais.
- Solicitar eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas em lei. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais com base em consentimento, você pode solicitar a eliminação desses Dados Pessoais. No entanto, a LGPD autoriza a conservação de dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; estudo por órgão de pesquisa, garantida, se possível, a anonimização; transferência a terceiro; e uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.
- Obter informação sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais. Você pode solicitar que informemos com quais entidades nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.
- Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências. Quando o consentimento for utilizado como base legal para o tratamento de Dados Pessoais, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
- Revogar seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais realizado com base em consentimento, você pode revogar esse consentimento. Com isso, qualquer tratamento de seus Dados Pessoais que esteja sendo feito com base no consentimento será interrompido.
- Opor-se a tratamento que viole a LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de maneira contrária à LGPD, você pode opor-se a esse tratamento. A solicitação será analisada com bastante cuidado e, caso concordemos, o tratamento de seus Dados Pessoais que estiver em desconformidade com a LGPD será interrompido.
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Caso sejam tomadas decisões baseadas no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais, você pode solicitar a revisão dessas decisões.
- Peticionar em relação aos seus Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso entenda necessário, você pode peticionar em relação a seus Dados Pessoais perante a ANPD.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail [email protected].
8. Compartilhamento com terceiros
Nosso Website utiliza Dados Pessoais de seus visitantes para aprimorar os serviços oferecidos e para compreender os hábitos de nossos Usuários. As informações pessoais de Usuários são fornecidas a nossos patrocinadores, que poderão contatar tais Usuários para obter permissão para contatos adicionais. Também podemos oferecer informações a outros terceiros, sempre de forma anonimizada, isto é, sem que dados individualizados sejam transmitidos, por exemplo para a realização de pesquisas de opinião, pesquisas sobre comportamentos de mercado, pesquisas de marketing, ou pesquisas científicas. Para saber quem são nossos patrocinadores e quais terceiros mantêm parcerias com nosso website, por favor entre em contato por meio do endereço eletrônico [email protected]. Suas informações pessoais jamais serão acessadas por outras entidades privadas ou públicas, exceto em casos determinados por lei ou por ordem judicial.
9. Relação com nossos Termos de Uso
A presente Política constitui parte integrante de nossos Termos de Uso.
10. Transferência internacional
Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países, por exemplo, para os servidores de prestadores de serviço de armazenamento em nuvem no exterior. Nos casos em que os seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil, nós adotaremos todas as medidas adequadas e aquelas exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais continuem devidamente protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD e em quaisquer outras regulamentações aplicáveis.
11. Alterações à esta Política
Nosso Website compromete-se a informá-lo sobre a forma de uso de suas informações por meio desta Política, que pode ser modificada no futuro. [Toda vez que alterarmos substancialmente esta Política, essas alterações serão válidas após serem: (i) divulgadas na Plataforma; e/ou (ii) enviadas por e-mail ao Usuário. Ao entrar no website, você deve verificar a versão atualizada da nossa política de privacidade.
13. Fale conosco
Você pode fazer uma reclamação ou esclarecer dúvidas por meio do e-mail [email protected].
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas pedimos que você tente solucionar eventuais questões diretamente conosco, pois nossa principal preocupação é com a privacidade de nossos Usuários.
