Política de Privacidade

1. Quem somos

O INSTITUTO VENCER O CÂNCER, com sede à Rua Frei Caneca, 1407 – 8º andar – conj. 804, São Paulo/SP, CEP 01307-909, inscrito no CNPJ sob o nº 23.123.163/0001-67 (“IVOC”, “nós”) é uma instituição sem fins lucrativos que oferece, por meio do website vencerocancer.org.br (“Site”), conteúdo educativo sobre fatores de risco, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, além de orientação sobre acesso a pesquisas clínicas.

Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como tratamos os dados pessoais de quem acessa o Site (“Usuário”, “você”) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar o Site, você reconhece que leu e concorda com esta Política.

2. Definições importantes

• Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável (por exemplo, nome, e-mail, telefone).
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico. Informações sobre tipo de câncer e condição de saúde são dados sensíveis.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação).
• Titular: você, a pessoa a quem os dados se referem.
• Controlador: o IVOC, que decide sobre o tratamento dos seus dados.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo IVOC como canal entre titulares, IVOC e a ANPD.

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados fornecidos por você

Formulário “Fale conosco” (página de contato): nome, e-mail e o conteúdo da mensagem que você escreve.

Formulário de Pesquisa Clínica (página de busca de tratamento): nome, e-mail, telefone celular com DDD e tipo de câncer. Como o tipo de câncer é dado sensível de saúde, ele é coletado apenas com sua autorização expressa, exclusivamente para que possamos verificar se há pesquisa clínica disponível compatível com sua condição e indicar centros de pesquisa parceiros.

Doações e eventos: quando você apoia o IVOC ou se inscreve em eventos, podemos coletar dados de contato e, no caso de doações processadas por terceiros, dados de pagamento (cartão, PIX). O IVOC não armazena dados completos de cartão — esses dados são processados diretamente pelos provedores de pagamento.

Cadastro em newsletter ou comunicações: e-mail e, opcionalmente, nome, quando você aceita receber nossas comunicações.

3.2. Dados coletados automaticamente

Quando você navega no Site coletamos, por meio de cookies e tecnologias similares: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita e identificadores de campanha. Utilizamos ferramentas como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel e reCAPTCHA (do Google), que podem coletar dados conforme suas próprias políticas. Para mais detalhes, veja a seção 7 desta Política.

4. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD:

• Responder a mensagens enviadas pelo “Fale conosco” — base legal: execução de procedimentos preliminares a sua solicitação e legítimo interesse.
• Encaminhar você para pesquisas clínicas compatíveis com sua condição — base legal: consentimento específico (incluindo o consentimento para tratar dado sensível de saúde, conforme art. 11, I, da LGPD) e proteção da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área de saúde.
• Enviar comunicações sobre conteúdos, campanhas e eventos do IVOC — base legal: consentimento, sempre revogável.
• Operar, manter e melhorar o Site (analytics, segurança, prevenção a fraudes, métricas de uso) — base legal: legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e judiciais — base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
• Realizar estatísticas e estudos institucionais, preferencialmente com dados anonimizados — base legal: legítimo interesse.

5. Com quem compartilhamos seus dados

O IVOC não vende seus dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário:

• Centros de pesquisa clínica parceiros: quando você preenche o formulário de Pesquisa Clínica, podemos encaminhar suas informações (incluindo tipo de câncer) ao centro de pesquisa apropriado para que ele entre em contato com você. Esses centros atuam como controladores ou operadores independentes, conforme o caso.
• Prestadores de serviço que atuam em nosso nome (hospedagem, e-mail marketing, analytics, processadores de pagamento de doações, ferramenta de gestão de formulários). Esses parceiros tratam dados sob nossas instruções e devem adotar medidas de segurança compatíveis com a LGPD.
• Autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa legítima.
• Sucessores, em hipótese de reorganização institucional, sempre preservando os fins desta Política.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, ou pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais, contábeis, ou de defesa em processos). Quando você revoga o consentimento ou solicita eliminação, removemos seus dados em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para fazer o Site funcionar, lembrar suas preferências, medir audiência e exibir conteúdo relevante. Você pode gerenciar cookies pelo banner de consentimento ou pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a experiência no Site. Categorias que usamos:

• Essenciais: necessários para o funcionamento (não desativáveis).
• Desempenho/Analytics: Google Analytics, para entender uso do Site.
• Marketing: Meta Pixel e Google Ads, para campanhas.
• Segurança: reCAPTCHA, para evitar abuso dos formulários.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acessos, backups, registros de acesso e contratos com prestadores. Apesar dos esforços, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura — em caso de incidente que possa gerar risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada regulamentação da ANPD.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Oposição ao tratamento que viole a LGPD.
• Revisão de decisões automatizadas (não utilizamos atualmente decisões automatizadas com impacto sobre você).
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected] com o assunto “LGPD — Direitos do Titular”. Podemos pedir documentos para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Crianças e adolescentes

O Site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é responsável legal e identificou que uma criança ou adolescente forneceu dados ao IVOC, escreva para [email protected] que iremos eliminá-los.

11. Transferência internacional de dados

Alguns parceiros operam servidores fora do Brasil (por exemplo, provedores de e-mail, analytics e hospedagem). Quando isso acontece, exigimos garantias adequadas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, países com nível adequado de proteção, etc.) para que seus dados continuem protegidos.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Quando houver alteração relevante, comunicaremos por meio do próprio Site e, quando possível, por e-mail. A data da última atualização aparece no topo deste documento.

13. Encarregado e contato

Você pode falar com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail [email protected]. Caso não esteja satisfeito com a resposta, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site gov.br/anpd.

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso do Site.