A Agência Nacional de Saúde – ANS – abriu a Consulta Pública (CP) nº 84, para discutir com pacientes, familiares, médicos e organizações da sociedade civil mudanças no processo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A Consulta Pública ficará aberta entre os dias 05 de março e 19 de abril no site da ANS.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde nada mais é do que a lista de procedimentos, exames e medicamentos a que os pacientes usuários de planos e com qualquer patologia têm direito. Atualmente, o Rol é renovado a cada dois anos, um período considerado longo que prejudica o acesso às novas opções de tecnologias de saúde, muitas já consagradas por agências de saúde ao redor do mundo.
De acordo com a minuta colocada em discussão pela ANS, as propostas para atualização do Rol – feitas por indústrias farmacêuticas, empresas de equipamentos médicos e de diagnósticos e sociedades médicas – poderão ser submetidas a qualquer tempo e a cada 6 meses uma nova lista será publicada pela ANS. A minuta não fixa prazo máximo para avaliação e deliberação final da ANS, mas estima que a análise ocorra em até 18 meses a contar da data de submissão.
O IVOC congratula a ANS por sua disposição em rever o processo do Rol, que é um pleito antigo de paciente, médicos, sociedades médicas e organizações sociais não só relacionadas ao câncer, mas a várias patologias. No entanto, acreditamos que será preciso esclarecer a questão do prazo máximo. A previsão de 18 meses para análise ainda é bastante elevado.
De nossa parte, continuamos a lutar pela incorporação automática dos antineoplásicos orais, como acontece com os quimioterápicos endovenosos. Acreditamos que essa é uma luta em prol das melhores condições de tratamento a qualquer tempo e que se torna ainda mais valorosa em meio a uma pandemia, quando é essencial preservar o isolamento social de pacientes de alto risco.
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O Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada pelos oncologistas Dr. Antonio Carlos Buzaid e Dr. Fernando Cotait Maluf, com atuação em 3 pilares: (1) Informação de excelência e educação para prevenção do câncer. (2) Implementação de centros de pesquisa clínica para a descoberta de novos medicamentos. (3) Articulação para promoção de políticas públicas em prol da melhoria e ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e à cura do câncer.
