O Ministério da Saúde passou a incluir na tabela SUS um novo procedimento de quimioterapia para pacientes atendidos pela rede com Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST). Com isso, o sistema passa a contar com o uso do medicamento Mesilato de Imatinibe que serve como tratamento auxiliar em casos de risco de retorno da doença mesmo após a retirada do tumor por cirurgia. Antes dessa recomendação, o medicamento já era usado no SUS para tratamento outros cânceres, como Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda, além de ser aplicado para quimioterapia paliativa do próprio GIST.
A estimativa é que a medida beneficie cerca de 500 pacientes por ano e gere impacto financeiro da ordem de R$ 5,8 milhões. O GIST é um tipo raro de câncer que atinge principalmente o trato digestivo.
No mês de julho deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do GIST. Nesta atualização, foi mantido o uso do Mesilato de Imatinibe para a finalidade paliativa e definidos os critérios também para o uso adjuvante do medicamento. Mas ainda faltava inclui-lo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Com a inclusão do procedimento na tabela, os serviços podem registrar e faturar o procedimento ofertado e receber pelos atendimentos realizados, sendo o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde e fornecido pelas secretarias estaduais de saúde aos hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia. A incorporação foi decidida pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia), que estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e de estudos de custo-efetividade.
GIST
O Tumor Estromal Gastrointestinal é uma neoplasia rara. A doença ocorre em ambos os sexos e em qualquer faixa etária. Entretanto, é mais comum em pessoas acima dos 40 anos, com média de idade no diagnóstico de 58 a 63 anos. Esses tumores correspondem a aproximadamente 1% das neoplasias primárias do trato digestivo, e estima-se que a incidência seja de 7 a 20 casos por milhão de habitantes.
Os sintomas da doença são tumor, sangramento, perfuração e obstrução. Cerca de 20% dos casos são assintomáticos, sendo os tumores encontrados durante endoscopias, exames de imagem do abdômen ou procedimentos cirúrgicos, como gastrectomias.
O Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada pelos oncologistas Dr. Antonio Carlos Buzaid e Dr. Fernando Cotait Maluf, com atuação em 3 pilares: (1) Informação de excelência e educação para prevenção do câncer. (2) Implementação de centros de pesquisa clínica para a descoberta de novos medicamentos. (3) Articulação para promoção de políticas públicas em prol da melhoria e ampliação do acesso à prevenção, ao tratamento e à cura do câncer.
