A Agência Nacional de Saúde – ANS – abriu a Consulta Pública (CP) nº 84, para discutir com pacientes, familiares, médicos e organizações da sociedade civil mudanças no processo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A Consulta Pública ficará aberta entre os dias 05 de março e 19 de abril no site da ANS.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde nada mais é do que a lista de procedimentos, exames e medicamentos a que os pacientes usuários de planos e com qualquer patologia têm direito. Atualmente, o Rol é renovado a cada dois anos, um período considerado longo que prejudica o acesso às novas opções de tecnologias de saúde, muitas já consagradas por agências de saúde ao redor do mundo.
De acordo com a minuta colocada em discussão pela ANS, as propostas para atualização do Rol – feitas por indústrias farmacêuticas, empresas de equipamentos médicos e de diagnósticos e sociedades médicas – poderão ser submetidas a qualquer tempo e a cada 6 meses uma nova lista será publicada pela ANS. A minuta não fixa prazo máximo para avaliação e deliberação final da ANS, mas estima que a análise ocorra em até 18 meses a contar da data de submissão.
O IVOC congratula a ANS por sua disposição em rever o processo do Rol, que é um pleito antigo de paciente, médicos, sociedades médicas e organizações sociais não só relacionadas ao câncer, mas a várias patologias. No entanto, acreditamos que será preciso esclarecer a questão do prazo máximo. A previsão de 18 meses para análise ainda é bastante elevado.
De nossa parte, continuamos a lutar pela incorporação automática dos antineoplásicos orais, como acontece com os quimioterápicos endovenosos. Acreditamos que essa é uma luta em prol das melhores condições de tratamento a qualquer tempo e que se torna ainda mais valorosa em meio a uma pandemia, quando é essencial preservar o isolamento social de pacientes de alto risco.
Diga #simparaquimiooral, pois os pacientes com câncer não podem esperar. Faça como Ana Maria Braga, Roberto Carlos, Ivete Sangalo e mais de 30 artistas e jornalistas que estão conosco. Mais 140 mil pessoas já assinaram nosso manifesto!
Participe: www.simparaquimiooral.org.br/manifesto
